A seguir apresentamos nossos posicionamentos oficiais, aprovados em Assembleia.

Temas:
• CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO – APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE 11/09/2010. Projeto de Lei. 5.367/09 que institui o Código Ambiental Brasileiro, merece o irrestrito apoio do Grande Oriente de Santa Catarina – GOSC.

• ABORTO – APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE 27/06/2009.

Deliberado na seguinte forma:
1) O Aborto pode ser aplicado.

2) Em que casos:
2.1) Diante do risco iminente à vida da mãe.
2.2) Diante da situação de estupro e com o consentimento da gestante ou,
quando incapaz, de seu representante legal.
2.3) Existência de feto com malformações que sejam incompatíveis com a vida
extrauterina e com o consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu
representante legal.